MAURO CESAR CARVALHO PEREIRA
Presidente Sindicato Trabalhadores Metalúrgicos de Ponta Grossa - PR
Uma das formas mais marcantes de precarização das condições de trabalho difundidas no Brasil a partir dos anos 90 é a terceirização dos serviços. Esta prática consiste basicamente na contratação de empresas por outras empresas para a execução de determinados serviços. A possibilidade passou a ser contemplada pelo nosso ordenamento jurídico com Enunciado nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que também determina que uma empresa não pode terceirizar a sua atividade fim.
Com a terceirização o que ocorre é uma disputa entre empresas prestadoras de serviço para oferecer custos menores para a execução do serviço. Nesta corrida pelo menor preço as empresas terceirizadas buscam reduzir custos e, em geral, sobra para o trabalhador que é obrigado a trabalhar por salários cada vez menores e em condições cada vez mais precárias. Ou seja, sem treinamento ou equipamentos adequados, em jornadas de trabalho cada vez mais desgastantes e cumprindo várias funções ao mesmo tempo.
Como em geral as empresas que contratam terceirizadas objetivam apenas a redução dos custos do contrato, os patrões esquecem que isto também implica na queda da qualidade da sua produção, além de responderem subsidiariamente em causas trabalhistas. É recorrente o crescimento do número de acidentes de trabalho e a própria justiça tem determinado que as empresas contratantes paguem os custos previdenciários nestes casos. Além disso, com a falta de investimentos das terceirizadas na sua mão-de-obra, a conseqüente precariedade da prestação, acaba refletindo na perda de competitividade e sobrevivência no mercado.
Estas e outras questões estão sendo debatidas pelo sindicalismo cutista, e saídas estão sendo buscadas para reduzir cada vez mais está prática. Além de seminários acerca da temática, tentativas de sindicalizar trabalhadores terceirizados e a transformação dos sindicatos por ramos de atividade, busca-se também convencer os empresários de que terceirizar não é um bom negócio. Ou seja, para ser competitivo e ganhar mercado garantindo qualidade e segurança na produção é melhor contratar diretamente o trabalhador e investir na sua capacitação do que simplesmente recorrer à terceirização.
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