Relatório Abril/2012
02/04/2012
Nota: da
acadêmica Sandra Baune, integrante do GPC - Direito e Linguagem sobre o
despertar do tema.
Nota: do prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek,
parabenizando o Prof. Plinio Milleo e os acadêmicos do 9° pelos trabalhos apresentado
no GPC- Previdenciário, e ainda reforçando o desafio lançado - Novas tendências
para os benefícios previdenciários devidos aos dependentes.
07/04/2012
Noticia: CHAMADA DE ARTIGO, A Escola da
Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR torna público o edital e convida a
todos os seus alunos, professores,
colaboradores e integrantes da Associação Paranaense dos Juízes Federais –
APAJUFE para o encaminhamento de artigos científicos para publicação da
segunda edição da Revista Eletrônica da Escola da Magistratura Federal do
Paraná – ESMAFE/PR.
colaboradores e integrantes da Associação Paranaense dos Juízes Federais –
APAJUFE para o encaminhamento de artigos científicos para publicação da
segunda edição da Revista Eletrônica da Escola da Magistratura Federal do
Paraná – ESMAFE/PR.
Nota:
do prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek, Regras de citações e referências da American Psychological Association
[APA] (conhecido como autor/data) podem ser encontradas no seguinte endereço
eletrônico: http://www.anpad.org.br/rac/rac_guia_apa.pdf
Nota: Em face das provas da próxima semana
o GPC Tributário será alterado para o dia 23.04.2012.
09/04/2012
Convite: para o GPC- Direito Tributário com
breve exposição do coordenador do grupo Prof. Dr. Daniel Prochalski, expondo o
tema, objetivos e disponibilizando o material par o inicio das pesquisas.
11/04/2012
Nota: sugestão de leitura pelo
prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek, livro “A Classe Média: Ascensão e Declínio” Elísio Estanque Coleção de ensaios da Fundação
Francisco Manuel dos Santos (2012).
12/04/2012
Convite: GPC – Criminologia, a todos para participar da reunião do Grupo de
Pesquisa sobre Criminologia, dia 24/04/2012 terça-feira às 17h20minh. Tema
"Teoria das Janelas Quebradas", sob a coordenação do Professor
Rodrigo Sautchuk.
14/04/2012
Desafio: aos professores e alunos do CESCAGE, bem como aos
integrantes dos Grupos de Pesquisa, lançado o deságio para escrever sobre a
decisão do STF e as repercussões no direito sucessório - DIREITO CIVIL (O julgamento do STF da Arguição
de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 sobre o parto antecipado nos casos de
comprovada deformidade por laudo médico (anencéfalo) teve o placar final
de 8 a 2).
15/04/2012
Nota:
sugestão de leitura, entrevista do novo presidente do
STF http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/1076039-se-passar-de-junho-mensalao-pode-ficar-para-2013-diz-ayres-britto.shtml.
17/04/2012
Publicação: texto “QUAL DEMOCRACIA?” leitura
obrigatória para os integrantes do GPC, autor
Ricardo Antunes professor titular de sociologia do trabalho na Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador da coleção Mundo do Trabalho, da
Boitempo Editorial.
20/04/2012
Convite: a todos para participar da reunião do Grupo de
Pesquisa sobre Direito Tributário, dia 23/04/2012 segunda-feira às 17h20minh.
Título “Análise da validade jurídica da quebra de sigilo bancário pelo fisco
sem prévia ordem judicial”, sob a coordenação do Professor Dr. Daniel
Prochalski, sugerido ainda a leitura de duas noticias sobre a questão do sigilo bancário no
mundo, http://tributoedireito.blogspot.com.br/2012/04/lei-americana-pode-acabar-com-o-sigilo.html
e http://tributoedireito.blogspot.com.br/2012/
04/sigilo-bancario-bancos-aguardam.html.
Publicação: texto “O pai viúvo e o
salário-maternidade ou licença-maternidade“, autores, Márcio
Augusto Nascimento e Antônio César Bochenek.
21/04/2012
Publicação: texto “Pare a Corrupção: Dia
da mobilização ao combate da corrupção”,autora
Giorgia Enrietti Bin Bochenek
Mestre pela Universidade de Coimbra.
Texto publicado em http://www.plantaodacidade.com.br/. 21.04.2012.
Nota:
resultado da enquete realizada no blog do GPC revelou que a maioria dos
votantes prefere pesquisar no campo do direito constitucional.
23/04/2012
Convite:
a todos para participar da reunião do Grupo de Pesquisa sobre Criminologia, dia
24/04/2012 terça-feira às 17h20minh no CESCAGE unidade Metade. Tema
"Teoria das Janelas Quebradas", sob a coordenação do Professor
Rodrigo Sautchuk. Disponibilizados os artigos que serão trabalhados no
encontro.
25/04/2012
Nota:
publicado o relatório das atividades de março/2012 GPC.
27/04/2012
Nota:
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou improcedente a Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas,
que questionava a adoção do sistema de cotas raciais na Universidade de
Brasília.
29/04/2012
Nota:
Como decidem os Tribunais em Portugal. Vale conhecer e comparar com o sistema
brasileiro: Desafio lançado: Existe diferença entre o direito e a
jurisprudência do Brasil e de Portugal em relação a matéria tratada na
reportagem retirada do seguinte endereço eletrônico: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=60223 Resposta logo após o encontro do GPC do dia 14 de
maio de 2012.
Noticia: texto “Decisão de Portalegre prova que juízes sabem "adaptar-se à
realidade".” Retirado do site,
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=60223.
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