GPC - convidado especial Professor Murilo (UEPG)

Sob o enfoque do direito e democracia nos Tribunais das sociedades contemporâneas. Após revistar o direito no último século apontou algumas pistas do direito nos dias atuais, do positivismos ao pós-positivismos ou neoconstitucionalismo. Falou sobre as constituições invasoras e a proteção formal do direito, e recentemente com a efetivação internacional dos direitos humanos. Quais os caminhos teóricos para compreender a democracia e as instituições? Abordou sobre o decisionismo judiciário e a forma do Tribunal Constitucional decidir sobre e de forma de exceção. Citou precedentes do STF de relatoria do Ministro Eros Grau. Caminhos de pesquisa em termos teóricos: tribunais utilizam métodos diversos de hermenêutica com instrumentalização de arbitrariedades (fundamentar qualquer coisa), filosofia do direito humanista e olhar a realidade das práticas. Pontos de debate. 1. Destruir a ordem vigente para uma nova ordem 2. Limites ao decisionismo - neoconstitucionalismo 3. A política não é um questão hermenêutica, mas a hermenêutica é uma questão política