CHAMADA DE ARTIGOS - ESMAFE/PR

EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA A REVISTA ELETRÔNICA
DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DO PARANÁ  –
ESMAFE/PR – SEGUNDA EDIÇÃO



A Escola da Magistratura Federal do Paraná  –  ESMAFE/PR torna
público o presente edital e convida a todos os seus alunos,  professores,
colaboradores e integrantes da Associação Paranaense dos Juízes Federais –
APAJUFE para o encaminhamento de artigos científicos para publicação da
segunda edição  da Revista Eletrônica da Escola da Magistratura Federal do
Paraná – ESMAFE/PR, o que se fará na forma em que adiante segue:

1. OBJETIVOS
 
A Revista Eletrônica da Escola da Magistratura Federal do Paraná  –
ESMAFE/PR foi concebida  (i)  para divulgar a produção científica de seus
alunos, professores, colaboradores, bem como dos integrantes da Associação
Paranaense dos Juízes Federais  –  APAJUFE, tudo  (ii)  para consolidar, nos
cenários acadêmico e profissional, o nome de todos aqueles que,  direta ou
indiretamente, fazem parte da Escola da Magistratura Federal do Paraná  –
ESMAFE/PR.

2. ORGANIZAÇÃO

A Revista Eletrônica da Escola da Magistratura Federal do Paraná  –
ESMAFE  será publicada anualmente  no site  www.esmafepr.com.br, em link
destinado a  essa finalidade, e contará com 15 (artigos) escolhidos pelo
Conselho Editorial,  respeitados os critérios para a elaboração previstos no
tópico 5, e lançadas sob a Coordenação do Presidente do Conselho Editorial.

Os trabalhos poderão ser enviados por  alunos, professores e
colaboradores da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR e,
também, por  quaisquer associados da Associação Paranaense dos Juízes
Federais – APAJUFE.

Excepcionalmente, à critério do Conselho Editorial poderão ser aceitos
trabalhos  de  articulistas diversos ou então incluídos trabalhos de articulistas
convidados.


 




A Revista Eletrônica da Escola da Magistratura Federal do Paraná  –
ESMAFE/PR, conforme regulamentação do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciências e Tecnologias – IBICT possui o Número Internacional Normalizado
para Publicações Seriadas  (International  Standards Serial Number  -  ISSN)
registrada sob o n.º ISSN 2237-5244.

3. CONTEÚDO

A presente convocação busca a reunião de artigos científicos cujos
conteúdos relacionem-se com as matérias que integram o projeto pedagógico
da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR, quais sejam:  (i)
Administração do  Poder Judiciário;  (ii)  Direito Administrativo;  (iii)  Direito
Ambiental;  (iv)  Direito Civil I:  Teoria Geral;  (v)  Direito Civil II: Obrigações e
Contratos;  (vi) Direito Civil III: Direito das Coisas;  (vii) Direito Comercial;  (viii)
Direito Constitucional I: Teoria da  Constituição;  (ix)  Direito Constitucional II:
Direito Constitucional Positivo;  (x)  Direito  Constitucional III: Controle de
Constitucionalidade;  (xi)  Direito Econômico;  (xii)  Direito Empresarial;  (xiii)
Direito Internacional Público e Privado;  (xiv)  Direito  Financeiro;  (xv)  Direito
Tributário I; (xvi) Direito Tributário II: Tributos em Espécie; (xvii) Direito Penal I:
Parte Geral;  (xviii)  Direito Penal II: Parte Especial;  (xix)  Direito  Penal III:
Legislação Extravagante;  (xx)  Direito Previdenciário;  (xxi)  Direito  Processual
Civil;  (xxii)  Direito Processual Penal;  (xxiii)  Direito Sumular;  (xxiv)  Ética  e
Estatuto Jurídico da Magistratura;  (xxv)  Filosofia do Direito;  (xxvi)  Justiça
Federal: Organização e Competência; (xxvii) Juizado Especial Federal; (xxviii)
Processo Administrativo Fiscal e Execução Fiscal;  (xxix) Psicologia Judiciária;
(xxx) Sistema Financeiro de Habitação;  (xxxi) Sociologia do Direito, e;  (xxxii)
Teoria Geral do Direito e da Política.

Excepcionalmente serão aceitos trabalhos estranhos aos conteúdos
acima  indicados, cabendo ao Conselho Editorial a apreciação da pertinência
dos mesmos, sempre respeitando os princípios éticos e morais que norteiam a
política editorial da  Revista Eletrônica da Escola da Magistratura Federal do
Paraná – ESMAFE/PR.

4. POLÍTICA E CONSELHO EDITORIAL

A política editorial da Revista Eletrônica da Escola da Magistratura
Federal do Paraná – ESMAFE/PR, pautada pelos princípios éticos e morais de
independência,  imparcialidade e moralidade, admite a publicação de artigos
científicos voltados à realização dos objetivos acima especificados.




 



Ao Conselho Editorial – formado por (i) Anderson Furlan Freire da Silva;
(ii) Antônio César Bochenek, (iii) Andrea Roloff; (iv) Fabrício Bittencourt da Cruz
(v)  João Pedro Gebran  Neto,  (vi)  Mauro Spalding  e  (vi)  Renato César
Albergoni,  dividido em Comissões, caberá a análise da  adequação e
pertinência dos  artigos enviados, o que será feito pelo sistema duplo  cego
(double blind review). Ao final, será emitido pelo Conselho Editorial um parecer
rejeitando ou recomendando a publicação, com ou sem a necessidade de
alterações substanciais. Eventuais alterações formais, como correção de falhas
de digitação ou formatação, poderão ser feitas pelo próprio Conselho Editorial.

5. ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DOS ARTIGOS

Os artigos deverão ser redigidos em língua portuguesa, admitindo-se,
excepcionalmente e a critério do Conselho Editorial, trabalhos em outras
línguas confeccionados por articulistas convidados.

Os artigos deverão ser inéditos e contar com no mínimo 10 (dez) e no
máximo 20 (vinte) páginas, incluindo os elementos pré e pós-textuais (nome do
artigo, nome do  articulista, referências bibliográficas, tabelas, anexos, dentre
outros).

Os artigos deverão ser enviados para
revistaeletronica@esmafepr.com.br  até  o dia  15/06/2012  juntamente com
arquivo  elaborado em processador de texto Word  contendo o nome, a
qualificação, e-mail e breve currículo do(a) Autor(a) para posterior inclusão na
via destinada à publicação, em caso de aprovação.

Os artigos deverão ser redigidos em processador de texto Word em
conformidade com as seguintes regras de publicação (exemplificadas no Anexo
I, adiante):















 




Disposição do texto  Papel A4, orientação retrato/vertical; margem
superior e esquerda de 3 cm e inferior e direito
de 2,cm;
Título  Arial 12, centralizado, em negrito, com
espaçamento entrelinhas1,5 linhas;
Resumo  Máximo de 100 palavras, redigido em Arial 10,
justificado,  com espaçamento entre-linhas
simples, sem parágrafo e  com recuo de texto
esquerdo de 7,5 cm;
Capítulos e subcapítulos  Arial 12, justificado, em negrito, com
espaçamento entrelinhas  1,5 linhas, sem
parágrafo, obedecendo à seguinte  lógica (1.
CAPÍTULO;  1.1. Subcapítulo; 1.1.1.
Subcapítulo);
Corpo do texto  Arial 12, justificado, com espaçamento entre-
linhas 1,5 linhas e parágrafo 1,25 cm;
Citações longas (mais de 3linhas)  Separadas do corpo do texto por uma linha e
redigidas sem  aspas, em Arial 10, justificado,
com espaçamento entrelinhas  simples, com
recuo de texto esquerdo de 1,25, sem
parágrafo;
Citações curtas (menos de 3 linhas)

No corpo do texto, separadas por aspas,
apenas, sem itálico ou outra forma de destaque;
Notas de rodapé

Marcadas por números arábicos, em Arial 10,
justificado,  com espaçamento  entrelinhas
simples e parágrafo 1,25 cm;
Referências bibliográficas  SOBRENOME, Nome.  Título. Ed. Cidade:
Editora, Ano, p.


6. DISPOSIÇÕES FINAIS

O envio dos trabalhos implicará aceitação integral dos Articulistas às
disposições e exigências deste Edital e a anuência com a publicação do
trabalho na Revista Eletrônica da Escola da Magistratura Federal do Paraná –
ESMAFE/PR,  com a respectiva referência à autoria, independentemente de
qualquer forma de remuneração.

A comunicação dos(as) Alunos(as) a respeito da aprovação dos artigos
será feita via e-mail. Uma vez comunicados, os(as) Autores(as) terão prazo de
5 (10) dias para corrigir eventuais alterações sugeridas pelo Conselho Editorial
e apresentar o termo de autorização devidamente assinado (Anexo II).

Dúvidas poderão ser enviadas para  revistaeletronica@esmafepr.com.br,
solucionadas no telefone (41) 3078.6600 ou então diretamente na sede da
Escola da  Magistratura Federal do Paraná  –  ESMAFE/PR (Rua  Eurípedes
Garcez do  Nascimento, 1167, Ahú, Curitiba/PR  –  CEP 80.540-290, das
09:00hs às 22:00hs).

Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Editorial.