Texto nosso publicado no Jornal da Manhã do dia 04 de outubro de 2012. Link: http://www.jmnews.com.br/noticias/espaco%20publico/42,25781,04,10,o-gigante-adormecido-precisa-acordar-a-tempo.shtml
Por mais estranho que seja, é pouco conhecido de grande parte da nação
brasileira o princípio da soberania popular, que vem estampado logo na abertura
da Constituição Federal, no parágrafo único do artigo 1º:
“Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição.”
Assim, a soberania popular
é erguida à categoria de princípio fundamental da República. Ou seja, ela é
parte do alicerce, da pedra de toque do majestoso castelo constitucional.
Em resumo, a soberania popular
significa que o povo é fonte e titular do poder do Estado. Ou seja, o poder
político deve ser formado e controlado pelo povo, que também está legitimado
para participar ativamente na formação da vontade do governo.
Concretamente, isto quer
dizer que os representantes do povo no cenário político, sejam eles vereadores
ou prefeitos, devem agir em seu nome, externalizando a vontade geral,
formulando políticas em prol dos cidadãos, como se os próprios eleitores estivessem
no poder.
Infelizmente, não é bem
isso o que acontece na prática. Tristes notícias de corrupção lotam os jornais
nacionais. Baixarias envergonham o povo brasileiro. Candidatos e políticos ignoram
as necessidades de seu eleitorado e pensam em seu único e egoísta interesse,
geralmente financeiro. E a política vai cada vez mais sendo desrespeitada e
desacreditada, acarretando num grave panorama.
A arma mais potente dos
cidadãos brasileiros, e, agora, falo especialmente para os ponta-grossenses,
para a mudança deste cenário é o direito de sufrágio, que a Constituição da
República prevê em seu artigo 14:
“A soberania popular será exercida
pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para
todos, e, nos termos da lei, mediante: (...)”.
O sufrágio
é um direito político de o cidadão eleger, ser eleito e participar da atividade
do poder estatal. É um instrumento fundamental de realização da própria
democracia.
A forma de
exercício desse direito nas eleições é o voto. Por isto, votar é exercer a
soberania popular. É materializar a vontade política como cidadão, decidindo o
futuro do Estado nos anos seguintes. Daí a importância de se compreender este
ato de cidadania.
A
Constituição assegura ao voto certas características fundamentais: 1) o voto é
secreto, para evitar subornos e intimidações; 2) é direto, não sofrendo influências
ou participações externas; 3) é intransferível, não se admitindo voto por
procuração ou correspondência; 4) é isonômico: “um homem, um voto”, todo
eleitor possui o mesmo valor; 5) é periódico, a fim de se evitarem perpetuações
no poder; 6) é obrigatório para maiores de 18 e menores de 70 anos de idade; 7)
é facultativo para analfabetos, maiores de 70, menores de 18 e maiores de 16
anos de idade; e, finalmente, 8) o voto é livre, no sentido de que o eleitor
escolhe aquele candidato que julga o mais preparado.
Aí reside
a importância de se votar conscientemente, com uma opinião política crítica e
bem formada, com o estudo atento dos partidos e, principalmente, dos
candidatos. Assim, se, no próximo domingo, algum destes direitos for
desrespeitado, não pense duas vezes antes de comunicar a autoridade presente no
local do voto.
Como certa
vez disse o Mestre da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari “a possibilidade
de exercer o direito de votar, que é o direito político fundamental implica
séria responsabilidade, pois a experiência já tem demonstrado amplamente que
uma escolha inadequada pode ser desastrosa para o Estado e, em última análise,
para o próprio povo”.
O amanhã,
sedutor mas cada vez mais longínquo, clama por um despertar. É hora do “Gigante
Adormecido” levantar do berço esplêndido. Escolha bem o próximo prefeito e os
próximos vereadores.
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